A licença de habitabilidade é um dos documentos que mais dúvidas gera em transações imobiliárias, arrendamentos e processos de regularização de imóveis em Portugal. Quem...
Renovação Automática do Arrendamento Habitacional: O Que Pode o Senhorio Fazer e o Que Não Pode
A renovação automática do arrendamento é um dos temas que gera mais dúvidas e mais litígios na prática do direito imobiliário português. A questão parece...
Assédio no Arrendamento pelo Senhorio: O Que É, Como Reconhecer e Como se Defender
O assédio no arrendamento é uma realidade que afeta muitos inquilinos em Portugal, em particular nas grandes cidades onde a pressão imobiliária é mais intensa....
Obras Sem Licença em Portugal: Riscos Legais e Como Regularizar
Fazer obras sem licença é uma das situações mais comuns e mais arriscadas com que me deparo na prática do direito imobiliário. O proprietário manda...
Habilitação de Herdeiros: O Que É, Como Fazer e Porque É Tão Importante
A habilitação de herdeiros é o primeiro passo formal de qualquer processo de herança em Portugal. Quando alguém falece e deixa bens uma casa, um...
Partilha de Imóvel em Herança: O Que Diz a Lei e Como Proceder
A partilha de imóvel em herança é um dos processos mais frequentes e mais complexos com que as famílias portuguesas se deparam após a morte...
Tempestade Kristin: A Responsabilidade do Senhorio em Situações de Calamidade e Danos no Imóvel Arrendado
A responsabilidade do senhorio assume uma relevância crítica quando fenómenos meteorológicos extremos, como a tempestade Kristin, provocam danos significativos em imóveis arrendados. Compreender a responsabilidade...
CPCV insolvência do vendedor: o que o comprador precisa saber
Se você está pesquisando CPCV insolvência do vendedor, quase sempre é por um motivo bem humano: medo de perder o dinheiro, medo de ficar sem...
Direito de Preferência na Compra de Imóvel: Guia Completo
O direito de preferência na compra de imóvel é uma das figuras jurídicas mais importantes e simultaneamente mais negligenciadas no mercado imobiliário português. Todos os...
Devolução da Caução no Arrendamento: Guia Completo 2026 (Prazos, Direitos e Como Reclamar)
A devolução da caução no arrendamento é uma das questões mais controversas nas relações entre senhorios e inquilinos em Portugal. Todos os anos, milhares de...